A dívida do MEI nasce, na prática, de contribuições não pagas e encargos. Pode estar apenas em aberto no PGMEI ou já em estágios mais avançados de cobrança, inclusive dívida ativa.
Mapeie o passivo e compare pagamento à vista versus parcelamento.
Como a dívida se forma
DAS não pagos + acréscimos. Veja DAS atrasado e débitos.
Diagnóstico
- Liste meses em aberto
- Some o total atualizado no sistema
- Verifique DASN pendente
- Confira se já há inscrição em dívida ativa
Estratégias
À vista quando possível; parcelamento quando o fluxo de caixa não comporta; apoio profissional em passivos antigos.
Depois de quitar
Guarde comprovantes e acompanhe a liberação de certidões.
Avisos
Atenção: valores, prazos e regras podem mudar. Este portal é independente e não representa o governo. Confira sempre as fontes oficiais. Conteúdo revisado em 12/08/2026.
Perguntas frequentes
Toda dívida aparece no PGMEI?
Competências recentes costumam aparecer no PGMEI. Dívidas inscritas podem exigir consulta em outros canais oficiais.
Posso negociar desconto aqui?
Não. Negociação, se houver, é nos portais/programas oficiais.
Dívida impede abrir outro negócio?
Pode afetar regularidade e análises de crédito. Avalie caso a caso.
Pagar parcialmente ajuda?
Reduz o saldo, mas o ideal é um plano completo de regularização.
Importante
As informações deste portal são educativas e podem mudar. Emitir DAS, consultar pagamentos, declarar ou regularizar deve ser feito somente no site oficial do PGMEI e nos demais canais oficiais do Governo.
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